Pesquisas recentes
apontam que, dentre um universo de 29,7 milhões de crianças e adolescentes
brasileiros de 09 a 17 anos, mais de 23 milhões são usuários da Internet.
O discurso de ódio
pode ocorrer através da postagem de conteúdo carregado de raiva, repulsa e
impregnado com rancor focado diretamente para um grupo social específico,
caracterizado por cor da pele, religião, opinião política, gênero, deficiência
física, dentre outras.
Esse tipo de atitude
é considerado CRIME.
CALÚNIA: inventar histórias sobre alguma pessoa como se ela
tivesse praticado algum delito. Por exemplo, uma postagem no Facebook como:
“Mário furtou o celular da Mariana”.
DIFAMAÇÃO: inventar ou propagar histórias depreciativas sobre
alguém. Por exemplo, “Mário foi trabalhar bêbado”.
INJÚRIA: falar de alguém, ofendendo sua dignidade. Por
exemplo: Mário é ladrão de carteiras, fiquem longe dele.
RACISMO: fazer comentários nas redes sociais, chats,
WhatsApp, e-mails, entre outros, discriminando pessoas por causa de cor, raça,
religião, opiniões políticas, etc.
PEDOFILIA: enviar mensagens, compartilhar fotos, ou vídeos, de
crianças e adolescentes em cenas de nudes.
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NO DIREITO
DIGITAL
“A responsabilidade
civil é a obrigação de uma pessoa física ou jurídica indenizar a um terceiro em
decorrência de um dano moral ou patrimonial sofrido, provocado por ela ou por
quem ela responda ou ainda provocado pela atividade desenvolvida. (...) O
ofensor geralmente age de forma anônima, cabendo à vítima fazer prova da
identidade do autor e das ofensas sofrida. A constituição garante o exercício
do direito à livre manifestação, porém é necessária a identificação, sendo
vedado o anonimato, garantindo o direito de ressarcimento dos danos sofridos
pela vítima.”
Importante!
Não envie nem
repasse mensagens que agridam, ou que possam humilhar outras pessoas e evitem
fazer comentários maldosos, preconceituosos e ofensivos.
Se as pessoas,
especialmente adolescentes, tivessem, na Internet, um comportamento parecido
com o que têm no contato diário com outras pessoas, baseado em ética, respeito,
honestidade, tolerância, empatia, responsabilidade, dentre outros, evitariam muitos
problemas.
FONTE
Núcleo de Informação
e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Manual #InternetComResponsa: cuidados e
reponsabilidades no uso da Internet.
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