Discurso de ódio nas Redes Sociais

Pesquisas recentes apontam que, dentre um universo de 29,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 09 a 17 anos, mais de 23 milhões são usuários da Internet.

O discurso de ódio pode ocorrer através da postagem de conteúdo carregado de raiva, repulsa e impregnado com rancor focado diretamente para um grupo social específico, caracterizado por cor da pele, religião, opinião política, gênero, deficiência física, dentre outras.

Esse tipo de atitude é considerado CRIME.

CALÚNIA: inventar histórias sobre alguma pessoa como se ela tivesse praticado algum delito. Por exemplo, uma postagem no Facebook como: “Mário furtou o celular da Mariana”.

DIFAMAÇÃO: inventar ou propagar histórias depreciativas sobre alguém. Por exemplo, “Mário foi trabalhar bêbado”.

INJÚRIA: falar de alguém, ofendendo sua dignidade. Por exemplo: Mário é ladrão de carteiras, fiquem longe dele.

RACISMO: fazer comentários nas redes sociais, chats, WhatsApp, e-mails, entre outros, discriminando pessoas por causa de cor, raça, religião, opiniões políticas, etc.

PEDOFILIA: enviar mensagens, compartilhar fotos, ou vídeos, de crianças e adolescentes em cenas de nudes.

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NO DIREITO DIGITAL

“A responsabilidade civil é a obrigação de uma pessoa física ou jurídica indenizar a um terceiro em decorrência de um dano moral ou patrimonial sofrido, provocado por ela ou por quem ela responda ou ainda provocado pela atividade desenvolvida. (...) O ofensor geralmente age de forma anônima, cabendo à vítima fazer prova da identidade do autor e das ofensas sofrida. A constituição garante o exercício do direito à livre manifestação, porém é necessária a identificação, sendo vedado o anonimato, garantindo o direito de ressarcimento dos danos sofridos pela vítima.”

Importante!

Não envie nem repasse mensagens que agridam, ou que possam humilhar outras pessoas e evitem fazer comentários maldosos, preconceituosos e ofensivos.

Se as pessoas, especialmente adolescentes, tivessem, na Internet, um comportamento parecido com o que têm no contato diário com outras pessoas, baseado em ética, respeito, honestidade, tolerância, empatia, responsabilidade, dentre outros, evitariam muitos problemas.

FONTE

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Manual #InternetComResponsa: cuidados e reponsabilidades no uso da Internet.